AGP – Ação Climática

AGP – Ação Climática

Apoio ao fortalecimento de competências para Gestão de Risco de Desastres, Adaptação e Resiliência climática em municípios brasileiros

A prefeitura municipal de Juquitiba atuou ao longo de 2024 para o fortalecimento de sua atuação frente às mudanças climáticas.

A prefeitura faz parte do Projeto AGP – Ação Climática – Apoio ao fortalecimento de competências para gestão de riscos de desastres, adaptação e resiliência climática em municípios brasileiros, executado em parceria entre o Instituto Votorantim e o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas, e financiado pelo Grupo Votorantim, que tem como objetivo auxiliar municípios brasileiros para atuação nas agendas em pauta.

Entre as frentes de trabalho priorizadas para realização de ações de curto prazo em Juquitiba, a competência de Comunicação e Transparência foi selecionada, a fim de construir estratégia de comunicação interna à prefeitura e externa, para disseminação de informações junto à população. A frente de trabalho está sendo liderada pela equipe do FGVces e pelo Departamento de Comunicação da Secretaria de Administração da prefeitura municipal de Juquitiba. Entre as ações desenvolvidas, destacam-se:

• Plano Municipal de Comunicação Interna à Prefeitura [podemos já linkar o plano aqui]
• Plano Municipal de Comunicação Externa [podemos já linkar o plano aqui], a partir da construção de calendário de principais perigos presentes ao longo do ano:

• Criação desta página no site da prefeitura, a fim de agrupar as ações já realizadas e em realização por parte da prefeitura para prevenção de riscos e ameaças de desastres e emergência climática [aqui podemos linkar as 5 ações já colocadas no formulário]
• Campanha nas redes sociais sobre os temas de gestão de riscos de desastres e da adaptação e resiliência, com os seguintes vídeos já disponíveis:

https://www.instagram.com/reel/DCH3s1tPAdk/?igsh=MWtsZHBsM3pwZHczMQ==

https://www.instagram.com/reel/DCJ5qLjvmdE/?igsh=MTRlZnNpOXN3dWI1Ng==

https://www.instagram.com/reel/DCMLclCRdmY/?igsh=NmlvMDNkcjF6MW16

Objetivo Geral

Apoiar os municípios de Aripuanã/MT, Juquitiba/SP e Muriaé/MG no fortalecimento de competências institucionais para aumentar capacidade de gestão de riscos de desastres, de adaptação à mudança do clima e de construção de resiliência climática, considerando as diferentes realidades em que estão inseridos.

Gestão de riscos de desastres (GRD): Processo social permanente e contínuo, apoiado por estruturas institucionais e comunitárias, com o objetivo de enfrentar vulnerabilidades e ameaças presentes no território. Quando falamos em riscos relacionados a desastres, nos referimos à potencialidade de ocorrer algo nocivo, danoso para a sociedade. Por isso, gerir riscos significa propor ações antecipatórias que possam reduzir a possibilidade de danos e perdas, ou pelo menos amenizar suas consequências.

Adaptação à mudança do clima: São ajustes em sistemas socioambientais realizados em função das alterações climáticas e seus efeitos, atuais ou esperados. A adaptação à mudança do clima tem o objetivo de diminuir ou evitar danos. No Brasil, a Política Nacional sobre Mudança do Clima define adaptação como as “iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima”.

Frentes de trabalho selecionadas

1) Caminhos formativos para pessoas gestoras e técnicas do governo municipal
Objetivo: oferecer a pessoas gestoras e técnicas municipais bases conceituais e o conhecimento de experiências práticas relacionadas ao tema de gestão de riscos de desastres (GRD) e adaptação e resiliência climática (AeR).

Para tanto serão realizados módulos formativos sobre temas relevantes ao fortalecimento das capacidades técnicas e gerenciais do corpo de servidores/colaboradores da prefeitura para planejamento, implementação e monitoramento de agenda de gestão de riscos de desastres e adaptação resiliência.

Os temas abordados serão:
– Conceitos básicos em GRD e AeR;
– Casos relevantes para trocas de experiências;
– Adaptação baseada em Ecossistemas; Soluções Baseadas na Natureza; Infraestrutura verde;
– Estratégias de priorização de medidas baseada em evidências e atreladas a metas e indicadores de outras agendas prioritárias para desenvolvimento local sustentável;
– Estratégias para formulação de ações transversais a setores do governo municipal;
– Gestão de políticas públicas relacionadas ao clima (estratégias de captação de recursos, procedimentos de avaliação e monitoramento)

2) Desenvolvimento de plano de comunicação externa e interna
Esta frente será desenvolvida nos municípios de Juquitiba (SP) e Muriaé (MG). Seu objetivo é fomentar a organização de uma estratégia contínua e programada de comunicação para disseminação de informação sobre os temas de GRD e AeR para público geral e internas à Prefeitura.

No que diz respeito à comunicação para o público geral, esta frente busca atingir seu objetivo por meio da consolidação de estratégia de comunicação em documento que considere a periodicidade, tipo de conteúdo, tipo de meios, públicos-alvo e adequação de linguagem.

Este plano de comunicação deverá conter:
– Conteúdo informativo e sensibilizador sobre adaptação à mudança do clima;
– Vertente de comunicação voltada para NUPDECs e comunidades em alto risco;
– Informações sobre planos/estratégias de adaptação e resiliência (AeR), ações em implementação e o monitoramento e avaliação de políticas e ações relacionadas a AeR;
– Expansão de meios de comunicação de tipo físico (ex. cartilhas) e sinalização;
– Diversificação de meios e adequação de linguagem.

3) Aprimoramento de dados e diagnósticos para gestão de riscos climáticos
Variações desta frente de trabalho foram selecionados por todos os municípios participantes.

Esta frente tem o objetivo de fortalecer a capacidade municipal de produção, organização e análise dados e informações meteorológicas, climáticas, geológicas e sociais de forma a propiciarem a adequação de políticas públicas de GRD e AeR orientadas por evidências.

Cada município participante tem um contexto particular no que se refere a este tema, o que se reflete nas escolhas de linhas de ação selecionadas por cada um deles.

4) Caminhos formativos para pessoas gestoras e técnicas do governo municipal

Objetivo: oferecer a pessoas gestoras e técnicas municipais bases conceituais e o conhecimento de experiências práticas relacionadas ao tema de gestão de riscos de desastres (GRD) e adaptação e resiliência climática (AeR).

Para tanto serão realizados módulos formativos sobre temas relevantes ao fortalecimento das capacidades técnicas e gerenciais do corpo de servidores/colaboradores da prefeitura para planejamento, implementação e monitoramento de agenda de gestão de riscos de desastres e adaptação resiliência.

Os temas abordados serão:
– Conceitos básicos em GRD e AeR;
– Casos relevantes para trocas de experiências;
– Adaptação baseada em Ecossistemas; Soluções Baseadas na Natureza; Infraestrutura verde;
– Estratégias de priorização de medidas baseada em evidências e atreladas a metas e indicadores de outras agendas prioritárias para desenvolvimento local sustentável;
– Estratégias para formulação de ações transversais a setores do governo municipal;
– Gestão de políticas públicas relacionadas ao clima (estratégias de captação de recursos, procedimentos de avaliação e monitoramento)

5) Desenvolvimento de plano de comunicação externa e interna

Esta frente será desenvolvida nos municípios de Juquitiba (SP) e Muriaé (MG). Seu objetivo é fomentar a organização de uma estratégia contínua e programada de comunicação para disseminação de informação sobre os temas de GRD e AeR para público geral e internas à Prefeitura.

No que diz respeito à comunicação para o público geral, esta frente busca atingir seu objetivo por meio da consolidação de estratégia de comunicação em documento que considere a periodicidade, tipo de conteúdo, tipo de meios, públicos-alvo e adequação de linguagem. Este plano de comunicação deverá conter:

– Conteúdo informativo e sensibilizador sobre adaptação à mudança do clima;
– Vertente de comunicação voltada para comunidades em áreas de risco;
– Informações sobre planos/estratégias, e ações de GRD e AeR
– Expansão de meios de comunicação;
– Diversificação de meios e adequação de linguagem a partir de olhar para públicos alvo.

6) Desenvolvimento de plano de comunicação externa e interna

Esta frente será desenvolvida nos municípios de Juquitiba (SP) e Muriaé (MG). Seu objetivo é fomentar a organização de uma estratégia contínua e programada de comunicação para disseminação de informação sobre os temas de GRD e AeR para público geral e internas à Prefeitura.

No que diz respeito à comunicação interna, esta frente busca atingir seu objetivo por meio da consolidação de estratégia de comunicação em documento que considere a periodicidade, tipo de conteúdo, tipo de meios, públicos-alvo e adequação de linguagem. Este plano de comunicação deverá conter:

– Conteúdo informativo e sensibilizador sobre adaptação à mudança do clima;
– Informações sobre planos/estratégias, e ações de GRD e AeR
– Entendimento de meios de comunicação funcionais;
– Adequação de linguagem;
– Transversalização da agenda

7) Desenvolvimento de plano de comunicação externa e interna

Esta frente será desenvolvida nos municípios de Juquitiba (SP) e Muriaé (MG). Seu objetivo é fomentar a organização de uma estratégia contínua e programada de comunicação para disseminação de informação sobre os temas de GRD e AeR para público geral e internas à Prefeitura.

Processo:
– Combinados de cronograma e escopoDiagnóstico das ações de comunicação já efetivadas;
– Definição do template dos planos
– Articulação para participação de outras secretarias / atores a serem envolvidos
– Construção dos planos
– Lançamento dos planos