[DECRETO – 01/2025] ”DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECESSO ADMINISTRATIVO E EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
[DECRETO – 02/2025] “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO NO ANO DE 2025 AOS EMPREGADOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, VISANDO ATENDER O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 11.738/08, QUE REGULAMENTOU O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DOMAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EDÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
[DECRETO – 03/2025] “DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
[DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO – 05/2025] “DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS”
[DECRETO – 06/2025] ”DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 62.700,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
[DECRETO – 07/2025] ”REGULAMENTA AS FESTIVIDADES E MANIFESTAÇÕES CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA- ‘JUQUIFOLIA’ 2025 -EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
[DECRETO – 08/2025] ”DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
[DECRETO – 11/2025] “DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS PARA ELEIÇÃO DO CMPC – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JUQUITIBA”
[DECRETO – 11/2025] “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
