Prefeitura Municipal de Juquitiba | [LEIS 2020]

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[LEIS 2020]

LEIS 2020

[LEI – 2113-2020] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO R$ 1.150.965,48

[LEI – 2114-2020] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTOS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI – 2115-2020] DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO

[LEI – 2116-2020] DENOMINA VIELA ECILIA AVELINO DA ROCHA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2117-2020] DENOMINA RUA RODRIGO NATALICIO DA SILVA COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2118-2020] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 509.649,28

[LEI – 2119-2020] DENOMINA VIELA MARIA MENDES DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2120-2020] DENOMINA VIELA MARIA MENDES DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2121-2020] DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO

[LEI – 2122-2020] DENOMINA RUA JOSÉ SOARES DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2123-2020] DENOMINA VIELA SIMÃO DE MORAES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2124-2020] DENOMINA VIELA NANCY TAVARES CORREIA DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2125-2020] DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

[LEI – 2126-2020] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO

[LEI – 2127-2020] DENOMINA RUA MARIA XAVIER DE CAMARGO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2128-2020] AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE

[LEI – 2129-2020] AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CARITAS FILIAL-PROJETO MÃE QUE ACOLHE

[LEI – 2130-2020] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)

[LEI – 2131-2020] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 141.600,00

[LEI – 2132-2020] DENOMINA VIELA PEDRA PRUDENTE DE JESUS

[LEI – 2133-2020] DENOMINA VIELA PEDRA DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2134-2020] DENOMINA VIELA BENEDITO NINO SOARES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2135-2020] DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JUQUITIBA

[LEI – 2136-2020] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 244.347,19

[LEI – 2137-2020] DENOMINA VIELA MARIA PEREIRA DE JESUS

[LEI – 2138-2020] DENOMINA VIELA JOSÉ ALECRIM PEREIRA

[LEI – 2139-2020] ALTERA OS ARTIGOS 1º, 15, 33, 39 DA LEI Nº 1.757 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011 (REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR)

[LEI – 2140-2020] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

[LEI – 2141-2020] DENOMINA RUA JACINTO DUARTE

[LEI – 2143-2020] DENOMINA VIELA BENEDITO MANOEL SOARES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA

[LEI – 2144-2020] DENOMINA ESTRADA PEDRO SOARES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA

[LEI – 2145-2020] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)

[LEI – 2146-2020] DENOMINA VIELA LUIZ RAMIRO MACEDO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA

[LEI – 2147-2020] DENOMINA RUA JORGE PINTO SOBRINHO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2148-2020] DENOMINA VIELA MANOEL ESTEVAM DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA

[LEI – 2149-2020] DENOMINA VIELA DIAMANTINO SOARES DE CAMARGO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA

[LEI – 2150-2020] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2.021

[LEI – 2151-2020] ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1847-2013, COM POSTERIOR MODIFICAÇÃO PELA LEI N.º 2044-2018

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